SÃO LUÍS – A comediante Nany People esteve em São Luís para apresentar o monólogo “Como Salvar um Casamento”, no Teatro Arthur Azevedo, e aproveitou para passear pela Ilha.

A atriz esteve no restaurante Villa do Vinho Bistrô, na Cohama, onde almoçou acompanhada de seu staff e do produtor local, Lukas Cordeiro e equipe, da Tablado Produções.

Nany gostou tanto do ambiente, serviço e cardápio, que fez questão de elogiar e recomendar o restaurante para a plateia que lotou o Arthur Azevedo.

A Equatorial Maranhão, além de levar eletricidade para os lares das famílias maranhenses, orienta constantemente a população sobre os cuidados com a rede elétrica. Apesar de ser um benefício para todos, a energia elétrica, quando não utilizada corretamente, pode colocar em risco a vida das pessoas. Com o objetivo de evitar eventuais acidentes e choques elétricos, a Distribuidora compartilha algumas dicas de segurança com a população.

· Não tente fazer manutenções por conta própria. É preciso ter conhecimento sobre a eletricidade e possuir as ferramentas necessárias, por isso, sempre contrate um profissional especializado para fazer essas manutenções;

· Não utilize os aparelhos celulares quando estiverem carregando;

· Ao construir telhados ou instalar antenas, execute as atividades longe da rede elétrica, respeitando a distância de segurança da rede. Certifique-se que, mesmo em caso de queda, os equipamentos não irão tocar ou se aproximar dos fios elétricos. O correto é fazer a construção ou instalação em tempo bom e sem chuva;

Não faça ligação clandestina. O furto de energia traz risco para quem faz e prejuízos para a população, além de ser crime;

Não deixe que as crianças empinem pipas perto da rede elétrica. O ideal é buscar lugares descampados, como praias e campos onde não tenha rede de energia nas proximidades e, caso a linha encoste na rede elétrica, nunca tente resgatá-la, pois o risco de receber uma descarga elétrica é muito grande. Jamais utilize linhas chilenas ou com cerol;

Não sobrecarregue as tomadas. Se for usar mais de um aparelho eletrônico por vez, não utilize tomada “T” (benjamin), prefira filtros de linha. O ideal é contratar um eletricista para fazer a instalação elétrica de novas tomadas de acordo com as normas técnicas;

· Cuidado com fios desencapados. Aparelhos velhos e que apresentam falhas no revestimento dos fios representam perigo. Eles podem gerar curtos-circuitos e choques. Sendo assim, nada de manter fios expostos em sua casa. O ideal é sempre fazer a substituição dos cabos elétricos com duplo revestimento.
· Mantenha distância quando deparar-se com cabos partidos nas ruas e avenidas da cidade, o indicado é entrar em contato imediatamente com o canal de atendimento no 116.

· Preste atenção ao realizar poda de árvores sozinho (a), certifique-se que os galhos não estejam tocando a fiação elétrica.

De acordo com o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, é de extrema importância esse papel preventivo que a Distribuidora vem fazendo, em alertar a população para evitar acidentes de origem elétrica. “A energia elétrica proporciona muitos benefícios para a população, mas sabemos do perigo quando pessoas não habilitadas e autorizadas resolvem intervir na rede. Pedimos que a população faça a sua parte seguindo as dicas de segurança e respeitando as distâncias normatizadas na hora de construir ou realizar serviços em proximidade com a rede elétrica. Outra recomendação é que não se deve tocar e nem tentar retirar qualquer objeto que esteja preso a rede, somente os profissionais da Distribuidora possuem capacitação e autorização para intervir na rede elétrica e qualquer intervenção indevida pode agravar uma situação de risco. É muito importante tomar todos os cuidados para evitar acidentes com energia, pensando na sua segurança em primeiro lugar’’, enfatizou Gabriel.

A Equatorial orienta periodicamente a população sobre o uso seguro da eletricidade visando prevenir os acidentes de origem elétrica, por meio de palestras e ações sociais nas comunidades, empresas e obras, bem como a realização de investimentos na rede de energia substituindo cabos convencionais por redes multiplexadas (que são mais seguras para a população e o meio ambiente). Além disso, a Distribuidora fornece material educativo durante o ano todo e divulgação de conteúdos informativos através das redes sociais e canais oficiais.

A Equatorial reforça ainda que, caso presencie alguma vítima de choque elétrico, dentro ou fora de casa, jamais tente tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar imediatamente para emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, acione também a Distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia na área do acidente.

Promotoria analisa se curso da UFMA cumpre requisitos de lei

A 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís instaurou, na última segunda-feira, 20, um procedimento preparatório para apurar se um curso de especialização lato sensu, intitulado Comando e Estado Maior, oferecido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em parceria com a Polícia Militar do Maranhão, atende aos requisitos da Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios para promoção de oficiais das corporações militares.

A oferta do curso chegou ao conhecimento do titular da Promotoria, Paulo Roberto Barbosa Ramos, por meio de notícias publicadas no endereço eletrônico da universidade.

A Promotoria requisitou à Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização da UFMA (Ageufma) cópia do projeto pedagógico do curso, para obter informações sobre a carga horária, grade curricular, modalidade de ensino (presencial, EAD ou híbrido), ementas, relação de professores e repasses à universidade (convênio/contrato).

ENTENDA O CASO

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de março, requer a adoção de critérios objetivos para promoções nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (antiguidade e merecimento), de acordo com o que determina a lei n° 14.751/2023 (Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios).

Atendendo a pedido do MPMA, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, entre outras medidas, em 11 de abril, que a Comissão de Promoção de Oficiais do Comando Geral da Polícia Militar publicasse o Boletim Reservado Especial para as promoções do mês de abril de 2024.

Nesse documento, deveriam figurar somente os militares que comprovaram a conclusão dos respectivos cursos de formação e/ou aperfeiçoamento, como requisito para as patentes militares pretendidas, conforme visão da lei n° 14.751/2023.

Em 17 de abril, o Estado do Maranhão interpôs Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo da decisão, excluindo a obrigatoriedade de realização do Curso de Comando de Estado Maior (CCEM) para a promoção ao posto de coronel. No dia seguinte, o agravo foi indeferido pelo desembargador-relator, Jamil de Miranda Gedeon Neto, que não encontrou fundamento plausível para a concessão da medida.

A decisão foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Câmara de Direito Público, em 25 de abril. Um pedido de suspensão de liminar ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi ajuizado em 26 de abril e concedido em 29 do mesmo mês. Em 6 de maio, a 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís ingressou com um Agravo contra decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16/5/2024), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73).

O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto ao tema, já que o TSE tem jurisprudência consolidada sobre o assunto.

A Súmula 73 do Tribunal apresenta o seguinte enunciado:

A fraude à cota de gênero, consistente no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir:

• votação zerada ou inexpressiva;
• prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
• ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes sanções:

• cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles;
• inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
• nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso.

Já faz algum tempo que venho sendo cobrado por alguns amigos para que eu faça uma análise sobre as eleições municipais que se aproximam. Mais que isso. O jornalista Linhares Junior me desafiou a fazer uma análise que contemplasse também uma perspectiva que ligasse a eleição municipal de 2024 e a eleição estadual de 2026, principalmente no que diz respeito a São Luís.

Mesmo sendo difícil para mim, uma vez que essa tarefa carece de bastante explicação devido ao grande número de nuances e detalhes, tentarei fazer o que me pedem da maneira mais suscinta possível.

Nosso atual calendário eleitoral faz com que a eleição municipal anteceda em dois anos a eleição estadual, o que obriga os pretensos candidatos ao Governo, ao Senado, a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa, por motivos óbvios, participarem ativamente dela. Assim sendo as disputas municipais dividirão desde agora os contendores que ambicionam mandatos daqui dois anos.

Esse é apenas um dos motivos pelos quais venho dizendo já há bastante tempo, pelo menos 20 anos, que precisamos de uma reforma política e eleitoral que acabe com deformações como essa, que transforma o pleito em uma gincana financeira bienal, e em última análise distorce e subverte o destino das escolhas eleitorais naturais do povo brasileiro, e promove gastos absurdos com eleições realizadas de dois em dois anos.

Precisamos de eleições gerais e unificadas com intervalos de cinco ou seis anos, sem reeleição para presidente, governadores e prefeitos e com diminuição de mandatos dos senadores para cinco ou seis anos e aumento dos mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pelo mesmo período.

Mas vamos ao que realmente me foi pedido.

No que diz respeito a eleição deste ano em São Luís, só consigo enxergar dois postulantes com reais chances de chegar ao segundo turno. Se é que haverá um. O atual prefeito, Eduardo Braide e o deputado Duarte Junior.

Em minha opinião, Braide tem muito mais chance de vitória que Duarte, que terá que enfrentar uma hercúlia batalha no sentido de arregimentar forças oriundas de um grupo fragmentado, com sérias e graves defecções de ordem não só ideológica, mas principalmente de foro íntimo e pessoal, causada pela desagregação do grupo que outrora fora comandado pelo ex-governador Flávio Dino e que hoje é comandado pelo governador Carlos Brandão. Quem não aceitar essa realidade que se engane por sua conta e risco.

O dilema de Brandão é ajudar a eleger um prefeito que ele sabe que assim que puder irá virar as costas para ele, ou um que já está de costas para ele, mas com quem poderia estar de braços dados, se ambos não fossem tão teimosos, cabeças duras e pouco afeitos ao bom e velho diálogo político.

A união de Brandão e Braide só traria benefícios para ambos, e fico pasmo dos dois não verem isso, ou se veem, não agirem para que isso aconteça.

Imaginem se Brandão apoiasse Braide e indicasse seu candidato a vice. A eleição de Braide, que é bem plausível, seria garantida em primeiro turno e sem muito trabalho, força ou gasto. Alguém diria que isso causaria uma ruptura, mas será que alguém duvida do fato dessa ruptura já existir?

Imaginem se em 2026, Braide fosse o candidato de Brandão ao governo, e ele, renunciando a disputa de uma cadeira no senado, indicasse o vice na chapa encabeçada por Braide, e ainda por cima tendo boa chance de eleger dois senadores e grandes bancadas federal e estadual!…

Ao abrir mão da disputa pelo senado, Brandão poderia fazer o seu sucessor e indicar o vice dele, teria o prefeito de São Luís, poderia eleger dois senadores e alguns deputados federais e estaduais.

Mas não é esse o cenário que eu acredito que se consubstanciará. Digo isso porque conheço muito bem os temperamentos dos envolvidos nesse intrincado panorama. Além do que, como já disse, nem o governador nem o prefeito são afeitos a ouvir, principalmente o prefeito. Por serem pessoas muito moderadas e bastante cautelosas, não são capazes de realizar atos dessa contundência e magnitude.

O que vai acontecer!?…

Brandão vai apoiar Duarte, mas mesmo assim Braide vai ganhar a eleição. Muitos prefeitos serão eleitos com apoio do governador, mas não tantos quantos ele imagina.

Em 2026 Felipe Camarão será eleito governador sem muita dificuldade, pois ele não deverá ter adversário a sua altura, além de contar com o apoio não só de Dino, mas também de Brandão, do Grupo Sarney e de diversos outros subgrupos políticos. Três candidatos disputarão as duas vagas ao senado, Brandão, Weverton e Fufuca, e nessa disputa ninguém é capaz de dizer quem sairá vitorioso. 

Nessas horas me lembro de dois velhos filósofos, Neném Prancha e Lister Caldas, que sabiamente diziam: “Quem pede recebe, quem se desloca tem preferência”, e “Quem viver verá!”