RIO — Mais de mil pessoas, entre cineastas, atores e produtores, já aderiram a um abaixo-assinado contra a ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), que quer derrubar a lei conhecida como cota de tela, que obriga os cinemas a exibir uma quantidade mínima de filmes nacionais. Autor da ação, o Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Estado do Rio Grande do Sul diz não ser "contra o cinema brasileiro", mas especificamente contra a cota. E alega que a regra penaliza os exibidores nas épocas em que a "safra brasileira não é boa" .
Um argumento frágil, segundo os signatários do documento entrevistados pelo GLOBO. O cineasta pernambucano Claudio Assis, presidente da Associação de Produtores de Cinema do Norte e Nordeste (APCNN), rejeita o raciocínio baseado na qualidade do que é lançado. Ele considera a cota de tela, em vigor há mais de 80 anos, uma "vergonha para o governo", e chama atenção para a diferença entre produções que são rodadas e as que de fato conseguem chegar às telas.
— O que deveria existir é uma cota para o cinema estrangeiro, para Hollywood, que enche a cultura de enlatados — critica o diretor de "Amarelo manga" e "Febre do rato", lembrando da indústria cinematográfica indiana, que produz mais de mil filmes por ano e é fortemente popular entre os espectadores do país asiático. — Isso gera cultura nacional, consciência do povo, emprego. Nós ganhamos todos os prêmios do mundo, de Berlim a Roterdã. Temos qualidade, sim.
Ainda não há data marcada para a votação da ação no STF. Um decreto publicado no Diário Oficial em 30 de dezembro estabeleceu como funcionará a cota de tela para 2014. Os complexos devem exibir entre três e 24 filmes nacionais diferentes durante o ano, dependendo do número de salas, somando de 28 a 36 dias de projeção de conteúdo nacional. Neste ano, os complexos com pelo menos oito salas passam a ser obrigados a pôr em cartaz produções brasileiras durante 60 dias, no mínimo. Em 2013, eram 56 dias. O exibidor que não cumprir a regra é multado. O valor chega a 5% da receita bruta diária do cinema.
Com o abaixo-assinado, disponível on-line e endereçado aos 11 ministros do STF, a cineasta Laís Bodanzky espera "fazer barulho, no mínimo", além de tornar público o debate.
— Cada um tem um papel na indústria. É preciso ter consciência da importância da cultura brasileira, que vem em primeiro lugar. Depois vem o entretenimento. Se houver um hipotético quadro horrível (da safra de filmes nacionais) , então vamos colocar a nossa imaginação para funcionar e fazer com que a cultura brasileira ocupe espaço — defende a diretora de "Bicho de sete cabeças".
— É um assunto de importância nacional, não é de nicho — diz a atriz e apresentadora Marina Person. — Essa lei existe no Brasil desde a época de Getúlio Vargas, e em outros países também. Ela existe para proteger a sua identidade. O cinema é um espelho de quem somos.