Termos e Condições Gerais de Uso do site Filmow.com

1. Termos Gerais

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos e Condições Gerais”) regem o uso e o acesso ao site filmow.com (“Filmow”), bem como a qualquer conteúdo disponibilizado pelo mesmo, tais como informações, textos, imagens e/ou outros materiais que sejam carregados, “linkados”, baixados ou que apareçam nos campos do Filmow.

A função primordial destes Termos e Condições Gerais é assegurar o respeito mútuo entre os Usuários (“Usuários”), mantendo assim o bom uso da rede e a ordem da discussão, tudo para o fito de evitar assuntos que estejam fora do contexto proposto pelo Filmow.

O uso e o acesso do Filmow estão condicionados a aceitação e obediência dos presentes Termos e Condições Gerais. Ao acessar ou usar as funções disponibilizadas pelo Filmow, você expressamente concorda em obedecer a estes Termos e Condições Gerais.

2. Cadastro e Concordância com os Termos e Condições Gerais de Uso.

Destaca-se que é permitido ao Usuário o acesso à área comum do Filmow, no entanto, para que o Usuário realize comentários será exigido cadastramento, no qual será necessário preenchimento de informações pessoais, incluindo um e-mail válido para contato (“Cadastro”).

O Usuário deverá informar dados verdadeiros, exatos, atuais e completos sobre si mesmo quando efetuar o registro no Filmow.

Ressalta-se que o Usuário deverá manter os seus dados atualizados.

Após o preenchimento das informações necessárias para realização do Cadastro e da aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais, o Usuário deverá cadastrar um login (identifição digital) e uma senha para acesso.

O Usuário declara que é o único responsável por preservar a senha que utiliza para acessar a sua conta. Portanto, o Usuário possui o dever de cuidar e zelar pela guarda da sua senha e login, preservando os seus dados, evitando assim qualquer problema quanto ao uso indevido do site por terceiros.

O Filmow recomenda que o Usuário utilize senhas de alta segurança, ou seja, senhas que combinem letras minúsculas e maiúsculas, bem como números e símbolos. Adicionalmente, o Filmow aconselha que a senha seja alterada pelo Usuário periodicamente.

No caso de perda ou furto da senha, o Usuário se compromete a informar imediatamente o Filmow, a fim de evitar o acesso indevido por terceiros.

O Usuário concorda que a sua identificação é personalíssima, não podendo ser transferida em qualquer hipótese.

Ao utilizar ou se cadastrar no Filmow, o Usuário declara expressamente que leu integralmente, entendeu e concordou com as regras, termos e condições estabelecidos nestes Termos e Condições Gerais.

Ressalta-se que o Filmow poderá, a qualquer momento, sem notificação prévia, alterar qualquer configuração ou disponibilização de Serviços oferecidos.

3. Propósito

O Filmow é uma grande rede social que tem como objetivo unir fãs de cinema, compartilhar opiniões sobre filmes, divulgar os lançamentos de novos filmes, séries e documentários. No Filmow o Usuário pode criar a sua própria lista de filmes já assistidos.

4. Custo

O uso do Filmow é totalmente gratuito, não existindo qualquer custo para o Usuário, sendo necessário apenas o Cadastro para utilizar todos os serviços disponibilizados pelo site.

5. Prazo

O prazo de validade destes Termos e Condições Gerais é por tempo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer momento pela Filmow, sem necessidade de notificação prévia.

6. Uso

O Usuário declara que é o único responsável pelos comentários, informações ou conteúdos que vier a postar ou prestar em relação aos filmes ou qualquer outro assunto em pauta no Filmow, incluindo as informações para Cadastro de uso.

O Filmow não possui qualquer responsabilidade por dados falsos que porventura venham a ser publicados por qualquer Usuário. Dessa forma, o Usuário isenta totalmente e impreterivelmente o Filmow de qualquer responsabilidade em relação à veracidade dos dados informados tanto no Cadastro quanto nas informações ou comentários publicados.

O Usuário também declara que os presentes Termos e Condições Gerais devem ser cumpridos em sua integralidade, sob pena de o Usuário ser excluído, na hipótese do descumprimento de qualquer das regras previstas nestes Termos e Condições Gerais.

O Filmow poderá assim que tiver conhecimento, independente de aviso ou notificação prévia, excluir a conta do Usuário em razão de violação de leis e regulamentos municipais, estaduais e federais, bem como violar a moral, a ordem pública e os bons costumes.

O Filmow declara que não apóia, aprova, endossa ou recomenda, bem como não garante a veracidade, exatidão e integralidade de qualquer informação, opinião, feedback, ou conteúdo que tenha sido postado ou baixado por qualquer Usuário.

Apesar das disposições contidas no Código de Conduta do Usuário, disposto no item 7 abaixo, o Usuário declara estar ciente de que poderá ser exposto a opiniões, informações ou conteúdos ofensivos, imprecisos, que possam ser inadequados ou prejudiciais. Nesse sentido, o Usuário, conforme supramencionado nos presentes Termos e Condições Gerais, isenta o Filmow de qualquer responsabilidade quanto a eventuais danos de qualquer natureza que possa via a sofrer.

O site Filmow pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Filmow, razão pela qual não possuirá controle sobre esses sites, como também não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A existência de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Filmow para com esses sites e seus conteúdos.

7. Código de Conduta do Usuário

O Usuário se compromete a obedecer as seguintes regras quanto à utilização do Filmow:

1. Realizar comentários, disponibilizar conteúdos, entres outros, relevantes, que contribuam com o tema em debate.
2. Não utilizar textos, fotos, vídeos, ou seja, de qualquer tipo de informação, cujo caráter seja abusivo, envolvendo conteúdo difamatório, discriminatório, vexatório, ofensivo, pornográfico adulto e infantil (especialmente materiais ligados à necrofilia, pedofilia, praticas sexuais voltadas a violência, estupro, mutilação e morte), conteúdo que envolva insultos, provocações ou ameaças de forma geral.
3. Não comercializar qualquer tipo de produto, em especial, mas não se limitando, a mercadorias que contrariam a legislação brasileira.
4. Não cometer fraude, em especial falsidade ideológica, assumindo identidade de outra pessoa, pois é crime previsto no Código Penal brasileiro.
5. Não atentar contra a ordem pública.
6. Não publicar qualquer tipo de material que provoque ou incentive a violência, criminalidade, bem como a pirataria de produtos.
7. Não fazer apologia ao uso de drogas.
8. Não publicar comentários ou insinuações preconceituosas ou racistas.
9. Não realizar propaganda política por meio do Filmow.
10. Não publicar materiais, idéias, textos, ilustrações, ou qualquer documento que esteja sob a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
11. Não infringir direitos contratuais e de privacidade.
12. Não publicar qualquer comentário ou conteúdo que em sua essência gere danos ao Filmow e terceiros.
13. Não violar quaisquer termos ou condições dos presentes Termos e Condições Gerais.
14. Não publicar, copiar, reproduzir, replicar, alterar, modificar, transmitir, realizar “upload”, vender, qualquer material, incluindo, mas não se limitando, a informações ou dados que estejam disponibilizados ou vinculados ao Filmow.
15. Não praticar atos excessivos, os quais atinjam os bons costumes, utilizando criticas demasiadamente ofensivas e humilhantes, desrespeitando a opinião dos demais usuários, incluindo a difusão de idéias destrutivas e preconceituosas.
16. Não divulgar SPAM, links fora do contexto, propagandas, anúncios de vendas, entre outros.
17. Informar a Filmow quanto a qualquer violação ou abuso que forem praticados em desacordo com estes Termos e Condições Gerais, bem como quando sofrer violação em seus direitos.
18. As sugestões e críticas ao Filmow deverão ser realizadas mediante o envio de e-mail [email protected].
19. Não divulgar dados pessoais, como por exemplo, numero do seu telefone, e-mail pessoal, endereço, entre outros.

O Filmow ressalta que este Código de Conduta possui apenas caráter exemplificativo. Dessa forma, o Filmow poderá analisar cada situação e julgar da forma como for mais conveniente, a fim de preservar a plena e harmoniosa convivência entre os Usuários.

8. Direitos do Filmow

O Filmow possui direitos em relação a qualquer tipo de informação, seja por meio de textos, imagens ou qualquer outra forma de conteúdo que seja baixada ou carregada em qualquer domínio do site, independentemente do conteúdo ter sido baixado ou postado pelo Usuário ou pelo próprio Filmow.

O Filmow é livre para utilizar da forma que melhor lhe convier quaisquer comentários, sugestões, feedbacks, opiniões, que tenham sido realizadas pelos Usuários em qualquer domínio do Filmow, sem que haja, portanto, qualquer obrigação, incluindo, mas não se limitando a pecuniária, do Filmow para com os Usuários.

O Filmow ressalta que o Usuário é detentor dos seus direitos autorais quanto aos comentários, sugestões, feedbacks e opiniões. No entanto, o Usuário concede expressamente ao Filmow, de forma prévia, automática, irrevogável e irretratável, exclusiva, sem qualquer custo ou obrigação pecuniária, em âmbito nacional e internacional, licença de uso dos direitos autorais, permitindo o Filmow a usar, reproduzir, transmitir, exibir, publicar, distribuir, adaptar, alterar, modificar, copiar o referido conteúdo em qualquer e em todos os tipos conhecidos e desconhecidos de mídia. Nesse sentido, o Filmow poderá alterar e adaptar o conteúdo das publicações postadas pelo Usuário a fim distribuir, exibir e transmitir os referidos conteúdos, sem que reste ao Usuário qualquer direito sobre os mesmos, notadamente de cunho pecuniário.

O Filmow possui o direito de excluir qualquer conteúdo, sem aviso ou notificação prévia, que considerar inadequado ou impróprio, bem como que desrespeite a legislação brasileira, os bons costumes ou estes Termos e Condições Gerais.

O Filmow possui o direito de moderar ou monitorar os comentários e conteúdos publicados pelo Usuário, sem que reste para o mesmo a obrigação de proceder a moderação e o monitoramento dos conteúdos.

9. Direitos Autorais

O Filmow observa que é expressamente proibido, em concordância com a Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que o Usuário utilize, publique, ofereça, reproduza, exponha, qualquer conteúdo de propriedade de terceiros ou da Filmow, sem a prévia e expressa autorização.

O Usuário possui a propriedade autoral apenas dos conteúdos que originar, ressalvado os direitos e obrigações previstas nos presentes Termos e Condições Gerais.

O Usuário declara que obedecerá e cumprirá, impreterivelmente, as regras relativas às leis nacionais e internacionais relacionadas à proteção da propriedade intelectual.

10. Infração do Sistema ou da Base de Dados

Fica expressamente vedado aos Usuários a utilização de dispositivos, softwares, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Fimow, bem como nos anúncios, descrições, cadastros ou seus bancos de dados.

Na hipótese de haver qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

11. Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, o Filmow poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um Usuário como também os seus comentários, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis, na hipótese do Usuário vir a infringir qualquer disposição prevista no Código de Conduta do Usuário, prevista no item 7 dos presentes Termos e Condições Gerais, ou por qualquer motivo que a Filmow exclusivamente entenda pertinente.

12. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais são regidos de acordo com a lei brasileira, assim todas as disputas que por ventura surgirem em razão destes serão analisadas e julgadas de acordo com a legislação brasileira.

O Usuário concorda expressamente que o foro aplicável a solução de possível disputa será o da comarca de São Paulo, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.

13. Autonomia destes Termos e Condições

O Filmow ressalta que a não aplicação de alguma regra destes Termos será considerado como mera liberalidade, não implicando em alteração ou desistência destes Termos.

Na hipótese de alguma provisão ou regra destes Termos ser considerada inexigível, invalida ou nula, as demais regras do presente permanecerão validas e em vigor.